Sistema brasileiro de revisão ética: uma avaliação a partir da perspectiva dos comitês de ética em pesquisa
Introdução: A Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/ Ministério da Saúde, sobre pesquisa envolvendo seres humanos, estabelece que todas as pesquisas devem ser avaliadas por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Todos os CEP devem ser registrados na Comissão Nacional de Ética em Pesqu...
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| Format: | Online |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
2016
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/simtec/article/view/11056 |
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| Summary: | Introdução: A Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/ Ministério da Saúde, sobre pesquisa envolvendo seres humanos, estabelece que todas as pesquisas devem ser avaliadas por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Todos os CEP devem ser registrados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que é responsável por coordená-los. Sujeitos e métodos: Realizou-se um estudo qualitativo. Foram selecionados propositalmente 20 CEP localizados nas cinco regiões geográficas do país. Ao todo foram realizadas 80 entrevistas (20 Coordenadores, 20 membros titulares, 14 representantes dos usuários, 5 consultores ad hoc, 21 secretárias/funcionário administrativo). Análise dos dados: As informações foram gravadas e transcritas. Realizou-se análise temática de conteúdo. Resultados: De modo geral, os CEP possuíam funcionamento semelhante, a infraestrutura foi considerada adequada a suas necessidades de trabalho, e poucos disseram que encontravam dificuldades no relacionamento com a instituição que os abrigava. Os protocolos de pesquisa eram avaliados apenas por um ou dois membros; discutia-se o parecer sobre cada projeto em reunião plenária mensal. Referiu-se que os pesquisadores tendiam a ser resistentes quanto a enviar seus projetos para serem avaliados e também quanto aos pareceres emitidos. Em geral, os CEP não faziam o acompanhamento das pesquisas aprovadas, por falta de condições apropriadas para isto. Conclusão: Os CEP no Brasil desempenham seu trabalho procurando adequar-se às normas estabelecidas pelo CNS, mas enfrentam várias dificuldades nesse processo, algumas das quais acabam comprometendo o pleno cumprimento de seu papel em alguns aspectos. |
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| ISSN: | 2525-5398 |
