Judicialização na saúde : estratégias para monitoramento dos dados e redução dos custos com processos judiciais em um hospital terciário público de ensino
Introdução: A judicialização é uma ferramenta para acesso a tecnologias não disponíveis no SUS e tem sido uma preocupação para os gestores devido ao impacto no orçamento. Objetivo: Caracterizar os processos judiciais que levaram à redução do repasse orçamentário ao HC Unicamp e descrever as ações pa...
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| Format: | Online |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
2024
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/simtec/article/view/11468 |
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| author | Ribeiro, Mayra Carvalho Lopes, Claudio Correa, Carlos Roberto Silveira Conterno, Lucieni de Oliveira Maia, Flávia de Oliveira Motta |
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| description | Introdução: A judicialização é uma ferramenta para acesso a tecnologias não disponíveis no SUS e tem sido uma preocupação para os gestores devido ao impacto no orçamento. Objetivo: Caracterizar os processos judiciais que levaram à redução do repasse orçamentário ao HC Unicamp e descrever as ações para redução dos processos judiciais. Metodologia: O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde realizou a avaliação dos dados sobre os processos judiciais enviados pela Secretaria Estadual de Saúde de 2021 a setembro de 2024. Os processos foram categorizados (tipo de tecnologia, disponibilidade no SUS, custos) e foi traçada proposta para orientação das equipes assistenciais e resolução de processos judiciais. Resultados: O impacto orçamentário com custeio de tecnologias demandadas por ações judiciais foi de R$5.125.552. 83% dos processos estão relacionados a medicamentos; 44% destes processos se referem a medicamentos não disponíveis no SUS. Foi realizada a orientação dos prescritores quanto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e quanto ao processo de solicitação de medicamentos indisponíveis no SUS. O HC criou um grupo de avaliação da judicialização que analisa os indicadores, comunica as equipes quanto aos processos vigentes e realiza ações de educação. O trabalho gerou retorno ao HC de R$4.064.501 durante o período avaliado. Conclusão: As discussões sobre a judicialização são frequentes no âmbito nacional, mas não havia dados específicos sobre o impacto orçamentário para a instituição. A avaliação do problema permitiu traçar ações de melhoria para evitar novos processos e evitar a perda de recursos pelo hospital. |
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| spelling | ojs-article-114682026-08-24T15:13:59Z Judicialização na saúde : estratégias para monitoramento dos dados e redução dos custos com processos judiciais em um hospital terciário público de ensino Ribeiro, Mayra Carvalho Lopes, Claudio Correa, Carlos Roberto Silveira Conterno, Lucieni de Oliveira Maia, Flávia de Oliveira Motta Judicialização da saúde Medicamentos essenciais Economia e Organizações de Saúde Introdução: A judicialização é uma ferramenta para acesso a tecnologias não disponíveis no SUS e tem sido uma preocupação para os gestores devido ao impacto no orçamento. Objetivo: Caracterizar os processos judiciais que levaram à redução do repasse orçamentário ao HC Unicamp e descrever as ações para redução dos processos judiciais. Metodologia: O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde realizou a avaliação dos dados sobre os processos judiciais enviados pela Secretaria Estadual de Saúde de 2021 a setembro de 2024. Os processos foram categorizados (tipo de tecnologia, disponibilidade no SUS, custos) e foi traçada proposta para orientação das equipes assistenciais e resolução de processos judiciais. Resultados: O impacto orçamentário com custeio de tecnologias demandadas por ações judiciais foi de R$5.125.552. 83% dos processos estão relacionados a medicamentos; 44% destes processos se referem a medicamentos não disponíveis no SUS. Foi realizada a orientação dos prescritores quanto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e quanto ao processo de solicitação de medicamentos indisponíveis no SUS. O HC criou um grupo de avaliação da judicialização que analisa os indicadores, comunica as equipes quanto aos processos vigentes e realiza ações de educação. O trabalho gerou retorno ao HC de R$4.064.501 durante o período avaliado. Conclusão: As discussões sobre a judicialização são frequentes no âmbito nacional, mas não havia dados específicos sobre o impacto orçamentário para a instituição. A avaliação do problema permitiu traçar ações de melhoria para evitar novos processos e evitar a perda de recursos pelo hospital. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 2024-11-13 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf application/pdf https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/simtec/article/view/11468 10.20396/simtec.v9.2024.11468 Resumo dos trabalhos do SIMTEC Simpósio dos Profissionais da UNICAMP; v. 9 (2024): Tema: Múltiplas vozes na produção do Conhecimento - Eixo 1; e0240234 2525-5398 por https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/simtec/article/view/11468/12144 https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/simtec/article/view/11468/10974 Copyright (c) 2024 Mayra Carvalho Ribeiro, Claudio Lopes, Carlos Roberto Silveira Correa, Lucieni de Oliveira Conterno, Flávia de Oliveira Motta Maia https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
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