O problema da contribuição para o seguro-desemprego na França
A questão da contributividade não ocupa um lugar central na história do seguro-desemprego. Os principais debates têm girado em torno de outras questões e outros conceitos. Porém, em certos momentos, alguns atores ou especialistas examinaram o argumento da necessidade da contribuição para justificar...
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| Format: | Online |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas
2026
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/20927 |
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| Summary: | A questão da contributividade não ocupa um lugar central na história do seguro-desemprego. Os principais debates têm girado em torno de outras questões e outros conceitos. Porém, em certos momentos, alguns atores ou especialistas examinaram o argumento da necessidade da contribuição para justificar propostas de reforma, ora em nome da equidade, ora em nome da eficácia. É importante compreender quando e por que a contribuição é debatida. O debate pode versar sobre a distribuição de encargos entre assalariados, empregadores e o governo. Pode dizer respeito à relação entre a duração do benefício e as alíquotas de contribuição, por um lado, e a delimitação de quem tem direito ao seguro, por outro. Pode também procurar traçar uma fronteira entre os benefícios contributivos e os não contributivos. A imprecisão conceitual gerada por diferentes perspectivas de análise pode gerar confusões, mas o fundamental é não ignorar a realidade dos conflitos inerentes à questão da contributividade. |
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| ISSN: | 2674-9564 |
