Trustchain e a preservação digital de longo prazo : análise de aderência aos modelos de requisitos e-Arq Brasil, MoReq-Jus e ao modelo OAIS
Introdução: A preservação digital de longo prazo deve assegurar a validade jurídica e probatória de documentos assinados, superando limitações dos modelos tradicionais (RDC-Arq e PKI convencional), que enfrentam desafios de perenidade e dependência de Listas de Certificados Revogados (LCRs). Objetiv...
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| Main Authors: | , , |
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| Format: | Online |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas
2026
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/21102 |
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| Summary: | Introdução: A preservação digital de longo prazo deve assegurar a validade jurídica e probatória de documentos assinados, superando limitações dos modelos tradicionais (RDC-Arq e PKI convencional), que enfrentam desafios de perenidade e dependência de Listas de Certificados Revogados (LCRs). Objetivos: Analisar o TRUSTER Preservation Model (TrustChain), do projeto InterPARES Trust, avaliando sua eficácia na mitigação de fragilidades estruturais em assinaturas digitais. Metodologia: Realizou-se análise de aderência normativa e avaliação estratégica da arquitetura TrustChain frente aos requisitos do e-ARQ Brasil (V2.0) e MoReq-Jus (2ª Edição). Estudou-se sua complementaridade com o Modelo OAIS e o RDC-Arq, focando na mitigação de riscos de longo prazo. Resultados: O TrustChain demonstrou aderência completa aos requisitos de autenticidade, integridade e tempestividade das normas brasileiras. O componente TRUSTER VIP oferece complementaridade estratégica ao OAIS e mitiga riscos da PKI tradicional, como o paradoxo da custódia de LCRs e a vulnerabilidade quântica. A análise confirmou a viabilidade técnica e jurídica no cenário nacional, incluindo compatibilidade com a ICP-Brasil e o Diploma Digital. Conclusão: O TrustChain, via componente TRUSTER VIP (Preservation of Validity Information), garante validade perene ao fornecer prova de assinatura externa e inalterável. Sua adoção constitui base sólida para o aprimoramento dos sistemas brasileiros de gestão arquivística e preservação digital confiável. |
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| ISSN: | 2675-3073 |