Da formulação à implementação do programa Universidade para Todos (ProUni): avaliação dos 15 anos do programa

O acesso ao ensino superior no Brasil possuía até o começo dos anos 2000 diversas barreiras consideradas intransponíveis para a população de baixa renda. O investimento para a expansão das instituições de ensino superior públicas era insuficiente. As discussões sobre como promover o acesso e a perma...

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Main Author: de França Magalhães Costa, Juan
Format: Online
Language:Portuguese
Published: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Aplicadas 2021
Subjects:
Online Access:https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/leg/article/view/4251
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Description
Summary:O acesso ao ensino superior no Brasil possuía até o começo dos anos 2000 diversas barreiras consideradas intransponíveis para a população de baixa renda. O investimento para a expansão das instituições de ensino superior públicas era insuficiente. As discussões sobre como promover o acesso e a permanência passavam, invariavelmente, pela elaboração de uma política pública que fosse feita em parceria com o setor privado. Em 2004 o Ministério da Educação formulou o Programa Universidade para Todos (ProUni), um programa onde seriam contemplados estudantes de baixa renda, negros, indígenas e professores da educação básica. Ao longo do debate no Congresso, os mantenedores das instituições de ensino superior privadas foram os atores mais participativos e promoveram diversas mudanças no desenho inicial da política pública. Apesar disso, após 15 anos de existência, o artigo mostra que o programa apresenta resultados exitosos em termos do acesso e permanência do público-alvo. O trabalho foi elaborado tendo por objetivo geral responder a seguinte pergunta de pesquisa: “quais os resultados do ProUni ao longo de 15 anos de implementação?” Para isso, foram definidos três objetivos específicos: conceituar a formulação do ProUni no âmbito das políticas públicas; apresentar a implementação do ProUni; e mostrar os resultados da referida política pública. A avaliação apresentada mostra que os resultados desta política pública têm sido exitosos em relação a inclusão e permanência de bolsistas de baixa renda e minorias étnicas. Ao longo dos quinze anos de dados do programa, foi possível perceber avanços notáveis quanto a inclusão de pardos e uma melhor distribuição das bolsas em regiões menos desenvolvidas do país. Assim, a pesquisa mostra que o ProUni pode ser considerado um programa com bons resultados e, portanto, eficaz acerca dos problemas que levaram ao seu desenho.
ISSN:2596-1861