Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O presente artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o sistema de garantia de direitos a proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível analisar instrumentos legais e teóricos acerca da temática do Si...
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| Published: |
Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Aplicadas
2023
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| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/leg/article/view/4820 |
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| description | O presente artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o sistema de garantia de direitos a proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível analisar instrumentos legais e teóricos acerca da temática do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência. |
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