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Modernização do Regimento Geral da USP frente aos avanços da Universidade

Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade,...

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Bibliographic Details
Main Authors: Cocareli, André Ramos, Pacheco, Mônica, Nunes, Mirian Megumi Sawada, Fuzishima, Sissi, Cazarotti, Renata Aparecida Terra, Magro, Fernanda Maria Ortega, Antonio, Wagner Paschoal de Andrade, Reis, Renata de Góes Cordeiro Pinheiro Teixeira dos, Gallottini, Marina, de Macedo, Odesildo Olímpio, Noboa, Luan Felipe Novak, Silva, Jurema Lúcia dos Santos, de Lima, Priscilla Dantas, Desiderio, Eliana Cristina Quaresma, Marinho, Edinalva Ferreira
Format: Online
Language:Portuguese
Published: Universidade Estadual de Campinas 2023
Subjects:
Universidade
Boas práticas
Regimento
Online Access:https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/conpuesp/article/view/4969
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Description
Summary:Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade, estrutura, competências e atribuições dos órgãos da Universidade, possibilitando atender ao princípio da legalidade e promovendo agilidade/transparência à gestão. Objetivo: Incorporar as alterações e emendas realizadas no Estatuto e no Regimento Geral da USP, bem como identificar dispositivos contraditórios, tornaram-se incorretos ou irrelevantes frente às alterações ocorridas durante os anos. Ainda, de acordo com a experiência do grupo, sugerir modificações para aprimorar a aplicação das normas no cotidiano universitário, sobretudo quanto às eleições e ao funcionamento dos órgãos colegiados, além dos concursos da carreira docente. Metodologia: Foi instituído um grupo de trabalho composto por assistentes acadêmicos, um Analista da Procuradoria Geral e três servidores da Secretaria Geral. O RG será revisado por artigos, que receberão as consolidações necessárias e as propostas de modificações que sejam condizentes com a realidade atual da USP. A partir da análise do RG, se necessário, propor adequações no Estatuto, a fim de evitar descompasso entre as normas. Resultados: A revisão está em andamento, com previsão de término para 13.11.2023, quando pretendemos tramitar o novo Regimento nas instâncias competentes da Universidade, até sua aprovação pelo Conselho Universitário, em 2024. Conclusão: O Regimento modernizado, além de ficar mais objetivo, garantirá aos usuários o suprimento efetivo de suas demandas, contribuindo para as boas práticas na Universidade.
ISSN:10.20396/conpuesp.2.2023

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