Modernização do Regimento Geral da USP frente aos avanços da Universidade
Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade,...
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| Format: | Online |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas
2023
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/conpuesp/article/view/4969 |
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| author | Cocareli, André Ramos Pacheco, Mônica Nunes, Mirian Megumi Sawada Fuzishima, Sissi Cazarotti, Renata Aparecida Terra Magro, Fernanda Maria Ortega Antonio, Wagner Paschoal de Andrade Reis, Renata de Góes Cordeiro Pinheiro Teixeira dos Gallottini, Marina de Macedo, Odesildo Olímpio Noboa, Luan Felipe Novak Silva, Jurema Lúcia dos Santos de Lima, Priscilla Dantas Desiderio, Eliana Cristina Quaresma Marinho, Edinalva Ferreira |
| author_facet | Cocareli, André Ramos Pacheco, Mônica Nunes, Mirian Megumi Sawada Fuzishima, Sissi Cazarotti, Renata Aparecida Terra Magro, Fernanda Maria Ortega Antonio, Wagner Paschoal de Andrade Reis, Renata de Góes Cordeiro Pinheiro Teixeira dos Gallottini, Marina de Macedo, Odesildo Olímpio Noboa, Luan Felipe Novak Silva, Jurema Lúcia dos Santos de Lima, Priscilla Dantas Desiderio, Eliana Cristina Quaresma Marinho, Edinalva Ferreira |
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| description | Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade, estrutura, competências e atribuições dos órgãos da Universidade, possibilitando atender ao princípio da legalidade e promovendo agilidade/transparência à gestão. Objetivo: Incorporar as alterações e emendas realizadas no Estatuto e no Regimento Geral da USP, bem como identificar dispositivos contraditórios, tornaram-se incorretos ou irrelevantes frente às alterações ocorridas durante os anos. Ainda, de acordo com a experiência do grupo, sugerir modificações para aprimorar a aplicação das normas no cotidiano universitário, sobretudo quanto às eleições e ao funcionamento dos órgãos colegiados, além dos concursos da carreira docente. Metodologia: Foi instituído um grupo de trabalho composto por assistentes acadêmicos, um Analista da Procuradoria Geral e três servidores da Secretaria Geral. O RG será revisado por artigos, que receberão as consolidações necessárias e as propostas de modificações que sejam condizentes com a realidade atual da USP. A partir da análise do RG, se necessário, propor adequações no Estatuto, a fim de evitar descompasso entre as normas. Resultados: A revisão está em andamento, com previsão de término para 13.11.2023, quando pretendemos tramitar o novo Regimento nas instâncias competentes da Universidade, até sua aprovação pelo Conselho Universitário, em 2024. Conclusão: O Regimento modernizado, além de ficar mais objetivo, garantirá aos usuários o suprimento efetivo de suas demandas, contribuindo para as boas práticas na Universidade. |
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