Portal de Orientações Tributárias
Introdução/Objetivo: Dada a complexidade da legislação tributária brasileira, a célula de Controle Fiscal e Tributário (CFT) da DGA desenvolveu o Portal de Orientações Tributárias. O objetivo é oferecer suporte dinâmico e descomplicado para o cálculo de retenções (IRRF, INSS e ISS) em contratações d...
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| Main Authors: | , , |
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| Format: | Online |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
2023
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/simtec/article/view/7644 |
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| Summary: | Introdução/Objetivo: Dada a complexidade da legislação tributária brasileira, a célula de Controle Fiscal e Tributário (CFT) da DGA desenvolveu o Portal de Orientações Tributárias. O objetivo é oferecer suporte dinâmico e descomplicado para o cálculo de retenções (IRRF, INSS e ISS) em contratações de serviços, oferecendo uma linguagem simples e exemplos práticos que auxiliam na gestão de contratos e liquidação de despesas. Metodologia: O portal foi construído via Google App Sites, plataforma intuitiva que centraliza documentos, vídeos e legislações. O acesso é restrito ao e-mail institucional e organizado em tópicos estratégicos, como: tabelas de retenção, FAQs (dúvidas frequentes), informativos práticos, roteiros de análise de notas fiscais e legislação consolidada. Resultados: A ferramenta representou uma evolução significativa em relação ao formato anterior: saltamos de oito materiais genéricos para mais de 34 orientações técnicas especializadas. A solução tem sido amplamente utilizada por gestores de contratos e órgãos liquidantes, que relatam maior agilidade e segurança na execução de suas tarefas diárias. Por ser uma plataforma intuitiva, possui alta replicabilidade para outras áreas da Universidade que necessitem disseminar conhecimento técnico. Conclusão: A mera leitura das normas tributárias não supre a complexidade do dia a dia administrativo. O Portal de Orientações Tributárias centraliza e traduz a legislação para a realidade da Unicamp, funcionando como uma ferramenta de suporte essencial. Ao facilitar a interpretação tributária, o projeto promove maior eficiência na conformidade fiscal e autonomia para as unidades executoras nas etapas de contratação e liquidação. |
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| ISSN: | 2525-5398 |
